Assessoria e Consultoria a clientes em questões que envolvam Direito de Família e Sucessões, por meio de Planejamentos Sucessórios, Proteção Patrimonial, Elaboração de Testamentos, Inventários, Reconhecimento de União Estável, Separação Judicial e/ou Divórcio, Ações de Alimentos, Guarda de Filhos, Investigação de Paternidade, Tutela e Curatela, Adoção, Interdições, Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio, e Registro de Casamentos contraídos no Exterior.
Assessoria e Consultoria na Elaboração, Revisão e Análise de Contratos Civis, Ajuizamento e Defesa em Ações de Cobranças, Cumprimento de Sentenças, Responsabilidade Civil, Indenizações, Arresto e Seqüestro de Bens, Busca e Apreensão, Exibição, Caução, Produção Antecipada de Provas, Sustação de Protesto, Danos Morais à Imagem, à Honra, à Dignidade da Pessoa, Constrangimentos, Danos Estéticos, Abalos de Crédito, Prestação de Contas, Consignação em Pagamento, Depósito, Anulação e Substituição de Títulos ao Portador, Ações Monitórias, Execução de Títulos de Crédito (letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, etc), Notificações e Interpelações Judiciais e Extrajudiciais.
Assessoria e Consultoria em Causas envolvendo Relações de Consumo de Produtos e Serviços, Defesa dos Direitos Básicos do Consumidor, Ações de Responsabilidade Civil e Reparação de Danos, Medidas contra Práticas Abusivas em Cobranças de Dívidas e Cadastramento em Bancos de Dados Negativos de Consumidores (SPC, SERASA, etc), Remoção do Consumidor inscrito Indevidamente em Listas de Inadimplentes, Ações para Cumprimento e/ou Ressarcimento de Contratos de Planos de Saúde, Contratos de Transporte, de Turismo, de Hospedagem, de Depósito, de Estacionamento, de Seguros, de Previdência Privada, Contratos Bancários, de Financiamento, de Consórcios, e outros, Renegociações de Dívidas de Consumidores junto a Bancos, Administradoras de Cartões de Crédito e Financeiras, Proteção Contratual ao Consumidor, Revisão de Cláusulas Abusivas em Contratos de Adesão, Declaração de Nulidade de Cláusulas Abusivas e de Contratos Excessivamente Onerosos, Adequação de Contratos às Normas do Código de Defesa do Consumidor.
Assessoria e Consultoria em questões no Âmbito do Direito e Mercado Imobiliário, através de Auditoria Legal para Aquisições de Imóveis e Terrenos, Dação em Pagamento, Comodato, Constituição de Hipotecas, Assistência na Prevenção e Resolução de Conflitos Resultantes da Construção Civil, Elaboração de Modelos Contratuais Específicos, Acompanhamento da Execução dos Contratos de Locação e Sublocação de Imóveis, Propositura, Impugnação e Acompanhamento de Ações de Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, Execuções, Ações Revisionais de Aluguel e Renovatórias de Locação, Ações de Consignação em Pagamento, Direito de Preferência, Benfeitorias, Garantias Locatícias, Locação para Temporada, Resolução de Conflitos em Condomínios, Elaboração, Retificação e Análise de Convenções de Condomínio, Direitos e Deveres de Síndicos e Condôminos, Manutenção de Animais no Imóvel, Mau Uso da Propriedade, Multas Disciplinares, Responsabilidade Civil do Condomínio por Danos, Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais Órgãos Públicos.
Elaboração de pareceres; Acompanhamento de pessoas físicas e jurídicas na fase de Inquérito Policial; Representação, assessoria, orientação e acompanhamento de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza criminal no âmbito estadual e federal; Representação em todo contencioso penal inclusive em crimes de competência do Tribunal (popular) do Júri. Consultoria, assessoria e representação de seus clientes no âmbito contencioso, incluindo a fase investigativa, Primeira, Segunda Instâncias e Tribunais Superiores, em todos os ramos do Direito Penal.
Assessoria em processos de licitação, com análise e impugnação de editais, acompanhamento do cliente no momento da abertura dos envelopes, preparo de recursos administrativos e ações judiciais contra decisões no decorrer do processo licitatório; Consultoria e análise de contratos administrativos na fase de celebração e execução; Assessoria a empresas e investidores, nacionais e estrangeiros, em matéria de concessão de serviços e obras públicas, bem como de permissão e autorização para uso e exploração de bens públicos; Impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas, como multas, interdições, apreensão de bens e produtos, suspensão de atividades, cassação de registros e licenças.
Atuação na área consultiva e contenciosa na defesa do interesse de empregados e empregadores desde a fase inicial do processo trabalhista até Segunda Instância em todos os Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho.
  • Acompanhamento processual judicial e administrativo;
  • Distribuição e/ou acompanhamento de ações e cartas precatórias;
  • Extração de cópias e protocolo de petições e recursos em trâmite nos Tribunais situados no Distrito Federal;
  • Realização de audiências nos Tribunais do Distrito Federal e sustentação oral nos Tribunais Superiores;
  • Legalização de documentos junto às representações estrangeiras (embaixadas), em Brasília.
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